<?xml version='1.0' encoding='ISO-8859-1' ?><rss version='2.0'><channel><title>João Batista Dallapiccola Sampaio e Advogados - Matérias</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/</link><description>O escritório João Batista Dallapiccola Sampaio & Advogados Associados iniciou formalmente no ano de 2000. Antes disso, a existência e parceria dos atuais socios; Sendo que o sócio fundador já atuava na advocacia desde 1988. Após anos de atuação e de sucesso principalmente na defesa de trabalhadores, resolveu-se criar formalmente a sociedade</description><language>pt-br</language><copyright>Copyright:Portall.com.br</copyright><webmaster>hicaro@portall.com.br</webmaster><image><title>João Batista Dallapiccola Sampaio e Advogados</title><width>132</width><height>54</height><link>https://jbdsadvogados.com.br/</link><url>https://jbdsadvogados.com.br/images/album/x-sep-logo (1).png</url></image><item><title>(13/03/2024 08:42:50) - ATENDIMENTO PELOS SÓCIOS</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=33</link><description> CENTRO DE VITORIA - EDIFICIO PORTUGAL Atendimento pelos sócios :  Antonio Augusto Dallapiccola Sampaio   Sedno Alexandre Pelissari     ENSEADA  - EM FRENTE AO TRT  Atendimento pelos sócios   Joaquim Augusto Dallapiccola Sampaio  João Batista Dallapiccola Sampaio        ...</description><pubDate>Wed, 13 Mar 2024 8:42:50 GMT</pubDate></item><item><title>(1/11/2024 10:29:32 AM) - COMUNICADO </title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=31</link><description>      COMUNICADO         Comunicamos que o Sr. Rafael Augusto de Azevedo Sampaio OAB/ES 18.526, não faz parte mais da equipe deste Escritório de Advocacia.      ...</description><pubDate>Thu, 11 Jan 2024 10:29:32 GMT</pubDate></item><item><title>(1/11/2024 8:33:13 AM) - ALERTA DE FRAUDE / GOLPE</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=32</link><description>       ALERTA DE FRAUDE / GOLPE                  Diversos escritórios de advocacia e seus clientes estão sendo alvos de mensagem com cobrança de falsários que solicitam valores indevidamente.                 NÃO FAÇAM PAGAMENTOS NEM ASSINEM DOCUMENTOS              Esclarecemos que atendemos nos tele...</description><pubDate>Thu, 11 Jan 2024 8:33:13 GMT</pubDate></item><item><title>(8/29/2023 10:27:43 AM) - 12ª Vara do Trabalho de Vitória reconhece doença ocupacional de empregado de grande mineradora</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=30</link><description>     Recentemente, em acertada    decisão   , a 12ª Vara do Trabalho de
Vitória reconheceu a natureza ocupacional de lesões no ombro adquiridas por
empregado de grande empresa mineradora de Vitória.       

  O empregado exercia rotineiramente funções desgastantes, que
necessitava pegar peças d...</description><pubDate>Tue, 29 Aug 2023 10:27:43 GMT</pubDate></item><item><title>(12/16/2022 10:27:22 AM) -  DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=28</link><description>     

     

  A hipótese do art. 482, alínea “a”, da CLT consiste em ato de
improbidade, que, em sua vertente subjetiva, significa “ato de desonestidade,
ato contrário aos bons costumes, á moral, á lei”, segundo a doutrina de Vólia
Bonfim Cassar. A retirada de frasco de álcool em gel destin...</description><pubDate>Fri, 16 Dec 2022 10:27:22 GMT</pubDate></item><item><title>(11/9/2021 8:46:36 AM) - SENTENÇA DECLARA NULIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=26</link><description>        

   Recentemente,
no dia 28 de Outubro de 2021, houve julgamento em decisão acertada
da lavra da Juíza do Trabalho Substituta Alda Pereira Dos Santos Botelho,
decidindo-se pelo pagamento das remunerações aos reclamantes em questão.             

   Os
autores trabalharam na Arcelomi...</description><pubDate>Tue, 9 Nov 2021 8:46:36 GMT</pubDate></item><item><title>(11/3/2021 8:47:01 AM) - TST DECIDE PELA POSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO DO DEVEDOR</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=25</link><description>      Sabe-se que em muitos
processos trabalhistas vemos execuções arrastadas e até mesmo frustradas, ante
a demora e distribuição de bens da empresa executada.     

   .     

   Em virtude disso, muitos atos
executórios acabam sendo inócuos.     

   .     

   Entretanto, em recentes...</description><pubDate>Wed, 3 Nov 2021 8:47:1 GMT</pubDate></item><item><title>(9/22/2021 8:47:28 AM) - SALDO POSITIVO! 13ª VT RECONHECE RESCISÃO INDIRETA E DEMAIS DIREITOS</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=24</link><description>       

   No
dia 08 de Setembro de 2021 a Juíza do Trabalho Germana de Morelo da 13ª Vara de
Vitória acertadamente deferiu a reversão do pedido de demissão de um obreiro em
rescisão indireta.            

   Durante
5 anos de labor na reclamada o reclamante esteve submetido a tratamento
d...</description><pubDate>Wed, 22 Sep 2021 8:47:28 GMT</pubDate></item><item><title>(9/3/2021 8:47:54 AM) - 13ª V TRABALHO RECONHECE COAÇÃO DA VALE S/A E ANULA TERMO DE TRANSAÇÃO P/ DEMISSÃO DE DIR SINDICAL</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=23</link><description>   Na noite
de 01 de setembro de 2021, houve decisão acertada da
lavra da Juíza do Trabalho Substituta Germana de Morelo, decidindo-se pela
reintegração do reclamante e condenação da empresa a títulos de danos morais e
parcelas vincendas e vencidas.         

  O
reclamante trabalhou para Val...</description><pubDate>Fri, 3 Sep 2021 8:47:54 GMT</pubDate></item><item><title>(8/27/2021 8:15:09 AM) - PRA AGORA É PGR</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=22</link><description>    A partir de 03 de Janeiro de 2022 passam a vigorar duas Portarias (6.730 e 6.735) que aprovam a nova redação das NR-01 e NR-09. As modificações trazidas tem relação com a saúde e segurança do trabalhador, mas faremos destaque hoje para a alteração que põe fim a obrigatoriedade do PPRA – Programa...</description><pubDate>Fri, 27 Aug 2021 8:15:9 GMT</pubDate></item><item><title>(8/20/2021 8:48:48 AM) - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS E PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS GERA RESCISÃO INDIRETA</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=21</link><description>    A reclamada não recolheu o FGTS do
obreiro durante todo o contrato de trabalho, e realizava o pagamento dos
salários mensais com aproximadamente 01 (um) mês de atraso, motivo pelo qual gerou
a justa causa do empregador, conforme previsão do artigo 483, "d" da
CLT.     

         

   Em ...</description><pubDate>Fri, 20 Aug 2021 8:48:48 GMT</pubDate></item><item><title>(8/16/2021 9:07:34 AM) - JUSTIÇA SENDO FEITA! - MANDADO DE SEGURANÇA RESULTA EM EFEITOS POSITIVOS</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=20</link><description>   JUSTIÇA SENDO FEITA! - MANDADO DE SEGURANÇA RESULTA EM EFEITOS POSITIVOS - ACÓRDÃO DO TRT 17 DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO NA VALE S.A         No dia 8 de Fevereiro de 2021, mais um empregado da VALE S.A teve seu Direito garantido e recuperado, quando da obtenção de decisão   favorável à su...</description><pubDate>Mon, 16 Aug 2021 9:7:34 GMT</pubDate></item><item><title>(8/11/2021 9:08:28 AM) - DECISÃO DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO NA VALE S.A.</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=19</link><description>          No início da noite de 10 de Agosto de 2021, prolatou-se decisão acertada da lavra da Desembargadora do Trabalho Alzenir
Bollesi De Pla Loeffler em sede de Mandado de Segurança, decidindo-se pela
reintegração do reclamante.         

  O
reclamante trabalhou para a Vale S/A, ao longo d...</description><pubDate>Wed, 11 Aug 2021 9:8:28 GMT</pubDate></item><item><title>(6/9/2021 9:32:34 AM) - VALE S.A. OFERECE VALOR ÍNFIMO AOS EMPREGADOS PARA IMPEDIR AÇÕES TRABALHISTAS</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=17</link><description>    Não é de hoje
que vemos empresas negando direitos aos trabalhadores, sejam elas grandes e/ou
pequenas.    

       

  Os empregados
da VALE S.A., mais uma vez, denunciam atitude da mineradora que desrespeita os
direitos dos mesmos, ao passo que a economia da empresa cresce em escala
bi...</description><pubDate>Wed, 9 Jun 2021 9:32:34 GMT</pubDate></item><item><title>(4/27/2021 10:37:49 AM) - TST RECONHECE CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA POR FALTA GRAVE DO EMPREGADOR</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=16</link><description>    A autora ajuizou reclamação trabalhista pleiteando a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, argumentando que tomou conhecimento de que não teve seu FGTS e INSS depositados por negligência das reclamadas (falta grave), razão pela qual requereu a demissão.     O juízo de primeiro gr...</description><pubDate>Tue, 27 Apr 2021 10:37:49 GMT</pubDate></item><item><title>(4/19/2021 4:07:37 PM) - ACÓRDÃO DA 2ª TURMA DO E. TRT DA 17ª REGIÃO DEFERIU A INCLUSÃO DE PESSOA IDENTIFICADA VIA BACEN/CCS </title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=15</link><description>      Tratam-se os autos de execução trabalhista, por meio da qual fora realizada pesquisa junto ao sistema BACEN/CCS, tendo sido revelado que uma pessoa alheia ao processo figurou como representante, responsável ou procurador da empresa executada.     Desse modo, a parte autora requereu a inclusão ...</description><pubDate>Mon, 19 Apr 2021 16:7:37 GMT</pubDate></item><item><title>(3/19/2020 10:39:14 AM) - O Coronavírus e as consequências no contrato de trabalho</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=14</link><description>     O
Coronavírus e as consequências no contrato de trabalho.      

     

  Diante da situação emergencial que se encontra
o Brasil e o Mundo em decorrência da crise do Coronavírus (Convid-19), medidas
de segurança são necessárias para tentar conter o contágio em larga escala e
evitar mai...</description><pubDate>Thu, 19 Mar 2020 10:39:14 GMT</pubDate></item><item><title>(7/22/2019 3:55:29 PM) - BANALIZAÇÃO DA JUSTA CAUSA E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=13</link><description>         BANALIZAÇÃO DA JUSTA
CAUSA E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE       

         

   Em
recente decisão acertada proferida pelo E. TRT do Estado do Espírito Santo, uma
empregada, que havia sido demitida por justa causa estando grávida, teve seu
recurso provido para que...</description><pubDate>Mon, 22 Jul 2019 15:55:29 GMT</pubDate></item><item><title>(9/27/2018 1:48:54 PM) - DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS GRAVES</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=12</link><description>          DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS GRAVES     

       

  Diuturnamente nos deparamos com muitas
alterações legislativas, sendo comum o desconhecimento de muitos direitos e/ou benefícios
que pessoas portadoras de doenças graves ou até mesmo seus respon...</description><pubDate>Thu, 27 Sep 2018 13:48:54 GMT</pubDate></item><item><title>(4/17/2018 3:38:03 PM) - EXECUÇÃO TRABALHISTA DEFINITIVA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA</title><link>https://jbdsadvogados.com.br/main.asp?rss=link=amateria@id=11</link><description>    Em brilhante decisão exarada recentemente a Juíza Germana Morelo, utilizando-se de analogia da construção exercida pelo STF em matéria penal, quando do julgamento do Habeas Corpus 126292, acerca da possibilidade de execução de sentença penal condenatória por Tribunal de Segunda Instância,  enten...</description><pubDate>Tue, 17 Apr 2018 15:38:3 GMT</pubDate></item></channel></rss>