No início da noite de 10 de Agosto de 2021, prolatou-se decisão acertada da lavra da Desembargadora do Trabalho Alzenir Bollesi De Pla Loeffler em sede de Mandado de Segurança, decidindo-se pela reintegração do reclamante.
O reclamante trabalhou para a Vale S/A, ao longo de 11 anos, na função de Marinheiro de Convés, sendo dispensado sem justa causa em 09/12/2020, porém portando bursite e lesão no joelho direito, que adquiriu em virtude de seu trabalho exercício com demasiado esforço físico, em condições antiergonômicas.
O autor comprovou ter sido submetido a tratamento cirúrgico, se afastando com fruição de auxílio doença acidentário, constatando-se o conhecimento da empresa reclamada, assim como evidenciando a nulidade na dispensa do mesmo, e seu direito à reintegração imediata.
Em virtude disso, acertadamente a Desembargadora do Trabalho reformou a decisão de primeiro grau, concedendo liminarmente ao reclamante o direito de ser imediatamente reintegrado aos quadros funcionais da empresa, em função compatível com suas limitações, com todos os benefícios anteriores à dispensa.